| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | EMENTA: ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), INDICA A PREFEITA MILENA O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VICENTE BELÉM ROCHA, OLHO D'ÁGUA VELHO. | Hilton Belém | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), VEM POR ESTE INSTRUMENTO LEGAL, SOLICITAR DA PREFEITA MILENA DAMASCENO O ASFALTMENTO DO CENTRO DA COMUNIDADE DO ENGENHO, DESDE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A LGREJA. | Hilton Belém | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 8/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACO DE CIMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Nonatinho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DE SANTANA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Nonatinho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE INTERLIGA O ALTO DA CORUJA E O DISTRITO DE FLORES, LOCALIDADE DA CIDADE DE IPU-CE. | Nonatinho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE LAGES, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Nonatinho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACO DE CIMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE. | Nonatinho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NO DISTRITO DE FLORES, LOCALIDADE DA CIDADE DE IPU-CE. | Nonatinho | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVIALIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL "EMEB ANTÔNIO OTAVIANO DE MELO", SITUADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Monga | 03/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A AQUISIÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE BAIXA LARGA | Monga | 03/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE SANTANA | Monga | 03/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CURICACA | Monga | 03/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA EDILSON CÉSAR MARTINS PAIVA, QUE SE ENCONTRA POR MUITOS ANOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA O TRÁFEGO. | Soraya Mororó | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA DARCY CORREA, NO MUNICÍPIO DE IPU. | Soraya Mororó | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CONSTRÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA OSÓRIO RUFINO, NO MUNICÍPIO DE IPU-CE. | Soraya Mororó | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: " A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO, FAIXA DE PEDESTRE NA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA LEVANDO O NOME DE "PAULO SOLDADO". | Cristina Peres | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: REQUER QUE SEJA DESTINADO E ESTRUTURADO UM LOCAL APROPRIADO, SEGURO E REGULAMENTADO PARA A PRÁTICA DE TREINOS DE WHEELING, MODAALIDADE ESPORTIVA PRATICADA COM MOTOCICLETAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO GRAU. | Soraya Mororó | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO OS SEGUINTES PROJETOS: ASFALTAR A LADEIRA DE SANTA LUZIA E A LADEIRA DA COMUNIDADE DE DOIS RIACHOS. | Hilton Belém | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: "A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CANTEIRO ARBORIZADO, PASSAGEM PARA PEDESTRES, ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, CORRIMÃO DE APOIO, BANCOS E ILIMINAÇÃO NA ÁREA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, DENOMINADA "PRAÇA DONA PAULINA" | Cristina Peres | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | 0 VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DANASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE: A SOLICITAÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE SANTANA ATÉ A LOCALIDADE DE ESTIVADO. | Nonatinho | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | 0 VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MACACO DE BAIXO, ZONA RURAL DA CIDADE DE LPU-CE. | Nonatinho | 28/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 9/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS. | Monga | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 8/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO E A REABERTURA DA CRECHE "JOSE LOPES FERREIRA MAIA", SITUADA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA. | Monga | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 7/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE | Monga | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 6/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE. INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AO LADO DA NOVA ARENINHA "JOSÉ TAUMATURGO DIAS", LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDO. | Monga | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 5/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU. O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA LOCALIDADE DE BAIXA LARGA. | Monga | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 4/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE SANTO ONOFRE. | Monga | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nº 12.797/202 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 3/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGLSLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CAMEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MARRUÁS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE | Monga | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DA ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Prefeitura Municipal | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CAMEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BAIXA LARGA. | Monga | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | EMENTA: AUTORIZA O RECESSO/RETIRADA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC, BEM COMO A ADESÃO AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRSMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1/2026 | O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA). NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICÃR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, O SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO DISTRITO DE INGAZEIRAS. | Monga | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |