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Lista de leis

Foram encontradas 734 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DÁ NOME A RUA DA PAZ, INDICA O NOME DE LAERCIO SARNEIO MORORÓ

  • DÁ NOME A RUA FELICIDADE, NO BAIRRO BREGUEDORF, NA CIDADE DE IPU.

  • DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ, DEST5E MUNICÍPIO.

  • DÁ NOME AO GABINETE OU SALA DA PRESIDÊNCIA DA U.V.C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA DA IGREJINHA, DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DESTA CIDADE.

  • CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RELACIONADOS NA TABELA EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS A TODOS OS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E OU EM ATRASO COM O RECOHLIMENTO DO I.P.T.U. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA A AVENIDA QUE DEMANDA DESTA CIDADE DE IPU À BICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

  • Lei Estadual nº 7010 de 26 de Dezembro de 1963 que cria o distrito da Várzea do Giló em Ipu-CE

  • Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

  • DÁ NOME A RUA NOVA DO DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ

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