NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AORESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO FÉLIX II - ZONA RURAL DE IPU-CE.

NOS TERMOS O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, PROCEDA COM A COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE IM0PLEMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA A CE-187 À LOCALIDADE DE SÍTIO INGAZEIRAS, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, COXIAS E SISTEMA DE DRENAGEM.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA OU SETOR COMPETENTE, PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO E EXTERNO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ESCONDIDO EM IPU-CE.

O VEREADOR, QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE IPU - CE., MILENA DAMASCENO, QUE SEJA VIABILIZADA, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO FÉLIX II - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR, QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO QUE VISA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXCECUTIVO COM A FINALIDADE DE VALORIZAR OS AGENTES DE SAÚDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS, POR MEIO DAS SEGUINTES MEDIDAS: - PAGAMENTO DE INCENTIVO MENSAL CORRESPONDENTE A 50% DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, VISANDO ATENDER O QUE REGE O ART. 1º DA LEI Nº 15.014/2024, QUE ALTEROU O ART. 9º, H, DA LEI 11.350/2006; - AUMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PASSANDO DE 20% PARA 40% SOBRE O VENCIMENTO BASE; - CONCESSÃO DE UM BÔNUS ADICIONAL DE MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNINO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO CESAR TAVARES, PROMOVENDO SUA AMPLIAÇÃO COM DESATIVAÇÃO DOS ANTIGOS GALPÕES DOS FEIRANTES, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO MAIS ESTRUTURADO E SEGURO PARA A COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DA RUA PLÁCIDO PASSOS EM UMA AVENIDA DE DUPLO SENTIDO COM IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS ARBORIZADOS, BANCOS E ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REESTRUTURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANOEL MARINHO, COM IMP0LANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO O BAIRRO DOS CANUDOS AO BAIRRO DAS PEDRINHAS, INCLUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA PARA MELHOR TRAFEGABILIADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ALÉM DA REFORMA E REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIACHO SITUADO NO PERCURSO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O MONITORAMENTO DOS AGRESSORES SUBMETIDOS A MEDIDAS PROTETIVAS.