INDICAÇÃO: 2/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO .
Data: 18/03/2026
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Ementa

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DASMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO À REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE ÀS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/03/2026 09:44:53 CADASTRADO 
AGENTE: ANABELLE CONCEIÇÃO FROTA OLIVEIRA
CADASTRADO   
24/03/2026 08:00:00 LEITURA  7ª (SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 24 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais LEITURA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FARIAS FILHO

VEREADOR(A)

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Autor

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