O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEDE DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA E.M.E.B. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NO BAIRRO PEDRINHAS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA UBS (UNIDADE DÁSICA DE SAÚDE ) DA LOCALIDADE DE SANTA ROSA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE RECANTO

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CURICACA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PEREIROS.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES SONORAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR CAIXAS DE SOM COM SINALIZAÇÃO SONORA MAIS SUAVE, VISANDO GARANTIR MELHOR INCLUSÃO E BEM-ESTAR AOS AULNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-(TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE, MANEJO CLÍNICO E SANITÁRIO DA LEISHIMANIOSE VISCERAL CANINA NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: A REALIZAÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS VIAS DO ENTORNO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÍGICO DE IPU E PRAÇA NILSON RUFINO, LOCAL UTILIZADO DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: SEJA REALIZADA A ROÇAGEM E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA ISMIRINA NA LOCALIDADE DE MARRUÁS DOS PAIVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO RIO JATOBÁ A ENTRADA DA CERÂMICA ESPERANÇA

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARRUÁS DOS PAIVA AO DISTRITO DE FLORES.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA COMUNIDADE DO MARRUÁS DOS PAIVA, MAIS PRECISAMENTE NO BECO DO HERMINIO, SAINDO DO ASFÁLTO ATÉ O DÃO NA RUA NOVA.

O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PROPOR AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO, AO EXECUTIVO, REPRESENTADO PELA EXA. SRA. PREFEITA MILENA DAMASCENO CARNEIRO O SEGUINTE PROJETO : PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BARRINHA, PARA ABASTECIMENTO HUMANO DE ÁGUA POTÁVEL NA REFERIDA COMUNIDADE.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACESSIBILIDADE E ESTRUTURA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, MILENA DAMASCENO CARNEIRO A CRIAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO ESPRAIADO.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. BRUNO MESQUITA MOURÃO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, SUGERIR A SEGUINTE INDICAÇÃO: "SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND (BRINQUEDOS INFANTIS) NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO FÉLIX.

O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO VEM SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PREFEITA MILENA DAMASCENO O PROJETO DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO RAMAL ASFÁLTICO DA BARRINHA AO ENGENHO DOS BELÉM.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: A CONCESSÃO DE AMPARO À GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: INDICA A CONCESSÃO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPU AO DR. RANNIERI EGÍDIO ROLIM DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E REGIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. LEANDRO FREITAS MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPU AO DR. RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DO BONITO, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DO BONITO, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: EQUIPARAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.