EMENTA: “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ."

EMENTA: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IPUENSE AO ITALO SOUZA BRAGA."

EMENTA: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ IPUENSE A EDWIGES COELHO GIRAO."

ELIAS GUILHERME SOARES, VEREADOR DO MUNICIPIO DE IPU, ESTADO DO CEARA, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO
A SENHORA PREFEITA A PROCEDER PELA ILUMINAÇÃO DA RUA POR TRÁS DO CEMITÉRIO, QUE CONECTA AS RUAS CECÍLIA RODRIGUES DE SOUSA A RUA VINTE E NOVE DE JUNHO, NOS TERMOS JUSTIFICADOS A SEGUIR.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , ASSEGURANDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS EM LEI, TAIS COMO INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, QUINQUENIO E DEMAIS BENEFICIOS ESTATUTARIOS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA AVENIDA VEREADORA MARIA DO SOCORRO MESQUITA MARTINS AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE PROJETO.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFIÇÃO DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAOÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A SER PAGA ATE 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PREMIO PROFESSOR NOTA 10 DESTINADO A PREMIAR OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPU/CE QUE APRESENTAREM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NOS SEGUNDOS, QUINTOS E NONOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA IPU/CE E A INSTITUIÇÃO DA BOLSA-QUALIFICA, VISANDO A ISERÇÃO E REINSERÇÃO DE CIDADÃOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: “SOLICITAR QUE SEJA PAGO, EM FORMA DE RATEIO, A SOBRA DO RECURSO FINANCEIRO REFERENTE AOS 70% PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO”.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: “A PREMIAÇÃO COM MEDALHAS DE RECONHECIMENTO AOS ALUNOS QUE OBTIVEREM UM BOM DESEMPENHO NAS OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA QUE REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: “CONTEMPLAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

EMENTA: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIROS, NO MUNICIPIO DE IPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE, SUGERINDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO AO REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS CARGOS COMISSIONADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DEFASAGEM ACUMULADA NOS ÚLTIMOS ANOS E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES ESTRATÉGICAS NA GESTÃO PÚBLICA LOCAL.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DE LEGISLAÇÕES ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AO ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, TAIS COMO: O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA, A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO O PLANO DIRETOR, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À DELIMITAÇÃO ENTRE ÁREA URBANA E ÁREA RURAL.

EMENTA: "DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E SERVIDORES TEMPORARIOS QUE RESPONDA A PROCESSO POR CRIME HEDIONDO."

O VEREADOR NILSON RUFINO MOREIRA FILHO, NO USE DAS ATRIBUICOES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E CONSIDERANDO O INTERESSE PUBLICO ENVOLVIDO, INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU A ADOCAO DAS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A CRIACAO DE UMA BRIGADA MUNICIPAL DE INCENDIO, DESTINADA A ATUACAO EMERGENCIAL E PREVENTIVA NOS CASOS DE QUEIMADAS E INCENDIOS FLORESTAIS QUE VEM ATINGINDO DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO.

EMENTA:"FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DOMINGOS AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE PROJETO,"

A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: "SOLICITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DA BAIXA LARGA".

EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ESCOLAS E PROFESSORES NOTA 10, COM BASE NOS RESULTADOS OBTIDOS NAS AVALIACOES EXTERNAS DO SPAECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A DIMINUICAO DA ALIQUOTA
DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136 DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 E A PORTARIA Nº 1467/2022.

ELIAS GUILHERME SOARES, VEREADOR DO MUNICIPIO DE IPU, ESTADO DO CEARA, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO
A SENHORA PREFEITA A PROCEDER PELA ILUMINACAO DO CEMITERIO DE MANUINO NOS TERMOS JUSTIFICADOS A SEGUIR.

ELIAS GUILHERME SOARES, VEREADOR DO MUNICIPIO DE IPU, ESTADO DO CEARA, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO
A SENHORA PREFEITA A PROCEDER PELA CRIAÇÃO DE UM CURSINHO UNIVERSITARIO MUNICIPAL NOS TERMOS JUSTIFICADOS A SEGUIR.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO USE DE SUAS ATRIBUICHES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA ALUNOS E POPULAÇÃO DO INTERIOR.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO USE DE SUAS ATRIBUICHES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO DOMINGOS, NO ALTO DOS 14.

A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO USE DE SUAS ATRIBUICHES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE ALEGRIA.

INCORPORA O PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL AO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.