O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO RAMAL QUE SAI DA BARRINHA, CE-187 KM 240 ATÉ A COMUNIDADE DO ENGENHO DOS BELÉM.

O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA COMUNIDADE DO ENGENHO DOS BELÉM.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: A CAPACITAÇÃO FAMILIAR COM APOIO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO E INSTRUÇÃO E SUPORTE PARA GARANTIA DE DIREITOS.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GONÇALO LOPES FERREIRA, BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SERAFIM FILOMENO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS FACUNDES, ZONA RURAL DE IPU/CE.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DE "RAIMUNDO MARTINS FARIAS" A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IPU À LOCALIDADE DE TIMORANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IPU, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: O PIÇARRAMENTO DE TODAS AS VIAS POR ONDE TRAFEGA O ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IPU, INCLUINDO LOCALIDADES E DISTRITOS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O INÍCIO DA PASSAGEM MOLHADA À RESIDÊNCIA DA D. TEREZINHA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS NÃO ASFALTADAS DA RUA FÉLIX PEREIRA MARTINS, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS VIAS JÁ PAVIMENTADAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU - AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PORTE E USO DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES MAIORES DE 18 ANOS PARA FINS DE AUTODEFESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL"

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: ``INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM, COM O DEVIDO NIVELAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NAS LOCALIDADES DE TIMORANTE, ALTO ALEGRE, SÃO JOSÉ DO SERTÃO E FLORES, VISANDO MELHOLAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO.

O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: AMPLIAÇÃO DA ROTA DO CARRO DO LIXO, NA REGIÃO DO PÉ DE SERRA, NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA VELHO.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS DE IPU.

O VEREADOR JOSÉ HILTON CAMELO MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR A PREFEITA MILENA DAMASCENO O SEGUINTE PROJETO: REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO, NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORIA DO TRÁFEGO NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA MONSENHOR GONÇALO LIMA.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE AUXILIAR DE SALA DE AULA PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO OU INCENTIVO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA REGIÃO DAS QUEBRADAS, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE GENIPAPO NO MUNICÍPIO DE IPU/CE.

EMENDA ADITIVA Nº 01 DE 2026 AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2026

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, COM MECANISMOS DE GARANTIA DE ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE A FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ IPUENSE À MARIA ROSILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA (ROSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM MODELO ARQUITETÔNICO ESPECÍFICO PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) NO CAMPO REGIÃO DAS QUEBRADAS NO MUNICÍPIO DE IPU-CE.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A "CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM MODELO ARQUITETÔNICO ESPECÍFICO PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CAMPO REGIÃO DAS QUEBRADA NO MUNICÍPIO DE IPU-CE".

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE QUEBRADAS (INICIANDO NA CE 187 AO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE IPU / PIRES FERREIRA)