O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM PROPOR AO PLENÁRIO DESTE PARLAMENTO, AO EXECUTIVO, REPRESENTADO PELA EXA. SRA. PREFEITA MILENA DAMASCENO CARNEIRO O SEGUINTE PROJETO : PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BARRINHA, PARA ABASTECIMENTO HUMANO DE ÁGUA POTÁVEL NA REFERIDA COMUNIDADE.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACESSIBILIDADE E ESTRUTURA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, MILENA DAMASCENO CARNEIRO A CRIAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO ESPRAIADO.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. BRUNO MESQUITA MOURÃO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, SUGERIR A SEGUINTE INDICAÇÃO: "SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND (BRINQUEDOS INFANTIS) NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO FÉLIX.

O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO VEM SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PREFEITA MILENA DAMASCENO O PROJETO DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODO RAMAL ASFÁLTICO DA BARRINHA AO ENGENHO DOS BELÉM.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE LPU, O SEGUINTE: A CONCESSÃO DE AMPARO À GRATIFICAÇÃO POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: INDICA A CONCESSÃO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPU AO DR. RANNIERI EGÍDIO ROLIM DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E REGIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. LEANDRO FREITAS MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPU AO DR. RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DO BONITO, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DO BONITO, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

A VEREADORA MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR À EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: EQUIPARAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

EMENTA: ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), INDICA A PREFEITA MILENA O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VICENTE BELÉM ROCHA, OLHO D'ÁGUA VELHO.

O VEREADOR JOSÉ HILTON C. MOURÃO (HILTON BELÉM), VEM POR ESTE INSTRUMENTO LEGAL, SOLICITAR DA PREFEITA MILENA DAMASCENO O ASFALTMENTO DO CENTRO DA COMUNIDADE DO ENGENHO, DESDE O POSTO DE SAÚDE ATÉ A IGREJA.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACO DE CIMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE DE SANTANA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE INTERLIGA O ALTO DA CORUJA E O DISTRITO DE FLORES, LOCALIDADE DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE LAGES, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DO SÍTIO MACACO DE CIMA, ZONA RURAL DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,OUVINDO O PLENÁRIO,RESOLVE INDICAR A SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO - PREFEITA
MUNICIPAL DE LPU-CE: A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA RECREATIVA ESPORTIVA, NO DISTRITO DE FLORES, LOCALIDADE DA CIDADE DE IPU-CE.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVIALIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL "EMEB ANTÔNIO OTAVIANO DE MELO", SITUADA NO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A AQUISIÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE BAIXA LARGA

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE SANTANA

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA}, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE LPU, A SEGUINTE: A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE CURICACA

SORAYA MORORÓ BAROSSO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA EDILSON CÉSAR MARTINS PAIVA, QUE SE ENCONTRA POR MUITOS ANOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA O TRÁFEGO.