EMENTA: PROPOE O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2026

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE A RODOLFO SOARES TEIXEIRA

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A LOCALIDADE DE BAIXA LARGA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA A LOCALIDADE DE SANTANA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE CURICACA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE INGAZEIRAS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A AQUISIÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE RECANTO.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA.

EMENTA: CRIA O CATALÓGO IPUENSE DE ARTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E CLA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "PRATA DA CASA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCALS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO A REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGOGICA DO MUNICIPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICACOES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATIVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE AS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENDE, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - NO BAIRRO ESCONDIDO, APROVEITANDO-SE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ELDA PEREIRA, MEDIANTE REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE BARRINHA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS (PPD) RELATIVOS A CRÉDITOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - DA LOCALIDADE DE SANTA ROSA.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONCESSÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU, DE UMA MENÇÃO HONROSA AO PROF. ME. RODOLFO TEIXEIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPIADA DE MATEMATICA DOS PROFESSORES DO ENSINO MEDIO - OPMBR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLHA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO IPUENSE QUE REALIZAR DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO,NO USO DA ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DEVIDAMENTE COMPROVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU.

FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DA RUA JOSÉ TARCÍSIO TIMBÓ MARTINS PARTINDO DAS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO MINA, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PISO INTERTRAVADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO SÍTIO CAJUEIROS-EXPOSIÇÃO.

A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO CAFUTE.

A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: SOLICITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS MARTINS.

A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: SOLICITO QUE SEJA FEITO CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, VOLTADAS PARA ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS E PREVNÇÃO DE QUEIMADAS PELAS SECRETARIAS COMPETENTES.

DÁ-SE O NOME AO PSF DO BAIRRO DO ESCONDIDO DE IPU DE "RAIMUNDO MARTINS FARIAS".

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A ECELENTÍSSMA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA IDOSOS.

A VEREADORA JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, OUVINDO A PLENÁRIA DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU-CE O SEGUINTE: SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO E O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE SEJAM REALIZADOS POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO E A EFICIÊNCIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO RURAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E COMBATE ÁS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.