EMENTA: DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E FESTAS EM GERAL, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO E PROTEÇÃO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO,NO USO DA ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BONITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPU - CEARÁ.

SORAYA MORORÓ BARROSO,NO USO DA ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA/PARALELEPÍPEDO - NA LOCALIDADE DO TIMORANTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPU - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLHA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO IPUENSE QUE REALIZAR DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO,NO USO DA ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DEVIDAMENTE COMPROVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU.

DÁ-SE O NOME AO PSF DO BAIRRO DO ESCONDIDO DE IPU DE "RAIMUNDO MARTINS FARIAS".

SORAYA MORORÓ BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A ECELENTÍSSMA PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CRIAÇÃO DE UM LAR PARA IDOSOS.

PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERIMENTO PARA CIÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO IPUENSE

EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM RELACAO AO IMOVEL UTILIZADO COMO RESIDENCIA PROPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MARIA ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , ASSEGURANDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS EM LEI, TAIS COMO INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, QUINQUENIO E DEMAIS BENEFICIOS ESTATUTARIOS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A DIMINUICAO DA ALIQUOTA
DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU-CE.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE IPU.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL DE IPU-CE.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE ACESSO AO SÍTIO GAMILEIRA 2, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REFORMA DO PSF DO CENTRO.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA EFICAZ E CONTÍNUA DO RIACHO IPUÇABA, VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO ESPAÇO.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A NECESSIDADE DE REFORMA DO GALPÃO DA FARINHA, LOCALIZADO EM IPU-CE.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICAR A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DO SÃO FÉLIX, VISANDO GARANTIR ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO À SAÚDE BÁSICA DA POPULAÇÃO.

PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES SIQUEIRA. LOCAL: BAIRRO DA MINA - IPU,CE.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ELDA PEREIRA MOTA, NA LOCALIDADE DE TOMORANTE.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS STARLINK NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE IPU E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IPU.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA A PODAGEM, SOLICITAÇÃO DE PLANTIO E REPOSIÇÃO DE ÁRVORES NA CE-187 - TRECHO ENTRE A SUBIDA DE IPU ATÉ A LOCALIDADE DE MATO GROSSO.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BONITO, NA CIDADE DE IPU.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA MOLAS NAS PROXIMIDADES DA RECEITA FEDERAL.