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Foram encontradas 420 registros
Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 14:48:54
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS III, IV E VI, DO ART. 30, DA LEI MUNICIPAL N° 538/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU-CE.

Autor: Soraya Mororó

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS QUE INTEGRAM O QUADRO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE IPU.

Autor: Soraya Mororó

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL DE IPU-CE.

Autor: Soraya Mororó

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAUDE NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA.

Autor: Monga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE APOIO EDUCACIONAL DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA.

Autor: Monga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MARRUAS DO PAIVA, COM UM ESPAÇO MODERNIZADO E ADOTANDO UM PARQUE INFANTIL PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.

Autor: Monga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA LOCALIDADE DE SANTANA.

Autor: Monga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BARRINHA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER
    INTERATIVA NA LOCALIDADE DE CURICACA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.

Autor: Monga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA VELHA.

Autor: Monga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA LOCALIDADE DE LAGOA VELHA.

Autor: Monga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER INTERATIVA PARA A LOCALIDADE DAS QUEBRADAS.

Autor: Monga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA NO MUNICÍPIO DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CALÇADAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE IPU, VISANDO À ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Chagas Teteu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA NO MUNICÍPIO DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA FRANCISCO BERNARDINO DE SOUSA, ENTRE O BAIRRO PEDRINHAS E O LOTEAMENTO NOVO IPU, NESTA CIDADE DE IPU.

Autor: Chagas Teteu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA NO MUNICÍPIO DE IPU-CEARÁ, O SEGUINTE: SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO BERNARDINO DE SOUSA, ENTRE O BAIRRO PEDRINHAS E O LOTEAMENTO NOVO IPU, NESTA CIDADE DE IPU.

Autor: Chagas Teteu

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ESCONDIDO, APROVEITANDO-SE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ELDA PEREIRA, MEDIANTE REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

Autor: Farias Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DÁ-SE O NOME DE JOSÉ TAUMATURGO DIAS À ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESCONDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Monga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ELIAS GUILHERME SOARES, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A SENHORA PREFEITA A PROCEDER PELA CRIAÇÃO DE UM REPOSITÓRIO ACADÊMICO DIGITAL.

Autor: Elias Guilherme

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE IPU O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE ACESSO AO SÍTIO GAMILEIRA 2, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Autor: Soraya Mororó

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REFORMA DO PSF DO CENTRO.

Autor: Soraya Mororó

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIRO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA EFICAZ E CONTÍNUA DO RIACHO IPUÇABA, VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL DO ESPAÇO.

Autor: Soraya Mororó

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: QUE SEJA INSTITUIDO O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA", DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, E DIABETES, REGULARMENTE INSCRTOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.

Autor: Ana Julia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ESTRADA SÍTIO CAMPESTRE NO SÃO JOSÉ DOS MARTINS

Autor: Ana Julia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA A LOCALIDADE DA BARRINHA.

Autor: Ana Julia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILEMA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU-CE, O SEGUINTE: MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO ENTORNO DO CVT, CONSISTINDO EM: ISOLAMENTO DA AÁREA DO PERÍODO DAS 16H ÀS 22H, IPLANTAÇÃO DE PONTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NESSE HORÁRIO E INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE.

Autor: Raimundo Amaro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPU, A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE DESTERRO - IGREJINHA DO QUADRO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVIDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SANTA ROSA

Autor: Monga

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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