DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS CONFORME A TITULAÇÃO ACADÊMICA E A CONCESSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO NO MUNICÍPIO DE IPU, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 256 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPU-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 E PORTARIA Nº 1467/2022.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DESTINADO ÀS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE ABÍLIO MARTINS

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: APOIO AOS GRUPOS JUNINOS MEDIANTE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AS APRESENTAÇÕES.

O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENÁRIO DESTA ILUSTRE CASA
LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, A SEGUINTE: A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA IDOSOS NO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS.