INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FI-BROMIALGIA (CIPF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE IPU O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA AMADEU FURTADO AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE INTEGRANTE DESTE PROJETO.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS MÚSICOS E MAESTROS DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INCLUI AS ARTES VISUAIS, A DANÇA, A MÚSICA E O TEATRO NO CURRÍCULO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DÁ-SE O NOME À GALERIA DOS PRESIDENTES DO NOVO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU DE ‘’NILSON RUFINO MOREIRA”.
“DÁ-SE O NOME À GALERIA DE VEREADORES DO NOVO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU DE ‘’JOSÉ ALVES ARAÚJO”.
“CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE IPU(CE), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENTA: “DÁ-SE O NOME DO BALCÃO CIDADÃO À PROFESSORA TEREZA LIMA DE ARAÚJO”.
EMENTA: “CRIA O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS ONLINE COM A FINALIDADE DE CONECTAR TRABALHADORES E EMPRESAS LOCAIS NO MUNICÍ-PIO DE IPU-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEGAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”.
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA FRANCISCO FERREIRA DE MORAES O PONTO DE COORDENADAS CONSTANTES NA PLANTA EM ANEXO”.
“FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA EDGARD CORRÊA A INTERSECCÃO COM A RUA RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA E SUA CONTINUIDADE”.
AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ? COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUI O USO DO SÍMBOLO DA FITA QUEBRA-CABEÇA PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE AVENIDA DR. ROCHA AGUIAR
DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANGÉLICA PESSOA ARAGÃO XIMENES
DÁ-SE O NOME À ESTRADA DO ALTO DA CORUJA ATÉ A LOCALIDADE FLORES, NESTA CIDADE DE IPU/CE, DE FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FIXO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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