DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA CÂNDIDA DE PAIVA SOARES, NA FORMA QUE INDICA

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CANUDOS, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE TRAVESSA DAS PALMEIAS, NA FORMA QUE INDICA

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIROS, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE RUA RAIMUNDA FARIAS MORORÓ, NA FORMA QUE INDICA

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE DR. THOMAZ DE ARAÚJO CORRÊA, EM SUBSTITUIÇÃO A UM TRECHO DA RUA EMÍDIO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA

DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE IPU O GRUPO CULTURAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA VINICIO CARPEGIANE MENEZES FERREIRA

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA FRANCISCO JANETO LOPE DANTAS

ALTERA O ARTIGO 4º E SEU INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº. 300/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE UM ESPAÇO DE 12,50M² DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA A LOJAS MAÇÔNICAS UNIDAS DE IPU-CE, DESTINADO À REVITALIZAÇÃO E A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO/OBELISCO NA FORMA QUE ESPECIFICA ABAIXO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE A ESTRUTURA, O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 526/2022, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO 01 E 03 DA LEI Nº 088 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PRAZO DE 180 DIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

INSTITUI AJUDA DE CUSTA PARA OS MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ-SE O NOME À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FRANCISCO MARTINS TIMBÓ, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE PRAÇA FRANCISCA ARAÚJO BEZERRA

DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE QUADRA FRANCISCO ARAÚJO LEITE

OUTORGA REAJUSTE, FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPU

DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE ARENINHA FRANCISCO JANETO LOPES DANTAS

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE PRAÇA GUSTAVO SOARES DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

OBRIGA TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES, CONFORME