GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSTITUI O USO DO SÍMBOLO DA FITA QUEBRA-CABEÇA PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME À ESTRADA DO ALTO DA CORUJA ATÉ A LOCALIDADE FLORES, NESTA CIDADE DE IPU/CE, DE FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES, NA FORMA QUE INDICA

Fica criada a Rua do Rosário no bairro da Boa Vista

DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA ANGÉLICA PESSOA ARAGÃO XIMENES

DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE AVENIDA DR. ROCHA AGUIAR

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ipu/CE.

EXONERAR, A SENHORA ALESSANDRA MARTINS ARAÚJO, INSCRITA NO CPF N° 035.410.183-80, DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

Dispõe sobre a regulamentação e nomeação do Agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 junto a Câmara Municipal de lpu/CE, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA ?BOLSA AUXÍLIO? CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 341/2013, EM SEU ART. 9º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FIXO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E RESPONSABILIDADE DOS CARGOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

EXONERAR - A SRA. ANA KAROLINY GALVÃO MARTINS , INSCRITA NO CPF SOB Nº 071.300.923-35 DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - O SR. FRANCISCO JOSENIR SAMPAIO MESQUITA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 028.680.123-02 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO DA CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 597/2024, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto da Presidência da República nº 12.342, de 30.12.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR - O SR. JOSÉ ROGERIO DA SILVA PALHANO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 263.514.803-10 DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE EMPRENSA, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - A SRA. ANA MARA FERREIRA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 044.458.953-85 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE CONTROLADOR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.