“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS (PPD) RELATIVOS A CRÉDITOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU- ESTAD0 DO CEARÁ, SRA. MARIA TEREZA CRISTINA PEES DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 551/2022 RESOLVE NOMEAR O SR. FRANCISCO WILTON FARIAS ALVES, INSCRITO NO CPF SOB N° 620.304.423-72 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU- ESTAD0 DO CEARÁ, SRA. MARIA TEREZA CRISTINA PEES DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 551/2022 RESOLVE EXONERAR - O SR. ITALO MAX MIGUEL ARAUJO, INSCRITO NO CPF SOB N° 083.085.743-51 DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais"

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais"

Institui o Programa Municipal de Assistência de Medicamentos de Alto Custo, com mecanismos de garantia de acesso, e dá outras providências".

ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO E SEGURANÇA DIGITAL "IPU MAIS SEGURO" COMPOSTO PELO CENTRO DE MONITORAMENTO E PELO PROGRAMA MURALHA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE IPU-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE IPU - AMMAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica caracterizada a criação da Rua Alisson Corsino de Mesquita no Bairro Alto da Boa Vista

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais

Fica caracterizada a criação de Ruas e acessos no Bairro Mina para fins de mobilidade urbana e outras demandas sociais.

Designa os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário de Avaliação de Bens Móveis, permanentes a Câmara Municipal e os que lhe são cedidos.Presidente: Francisco Eduardo Camelo Rodrigues CPF:070.296.803-08 Menbro: Antônio Ítalo Santiago de Aquino CPF:607.992.993-75 Menbro:Gabriel Lima Veras CPF: 127.442.277-90

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO MINA, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."

RESOLVE NOMEAR O SENHOR MARCELO ALVES DE MORAIS, INSCRITO NO CPF Nº 603.985.133-33 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

RESOLVE EXONAERAR O SENHOR SILAS LIMA FARIAS ARAÚJO, INSCRITO NO CPF Nº 659.259.633-34, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SEBASTIÃO PERES MARTINS, QUE SE INICIA NA INTERSECÇÃO COM A RUA JOÃO NUNES DOS SANTOS, LOTEAMENTO MIRAMAR, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO."

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPU ? SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

NOMEAR- A Sra. FRANCISCA ADRIELLY CUSSINO DE MESQUITA, inscrita no CPF sob Nº 116.771.273-09 para o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, símbolo CCI junto a Câmara Municipal de lpu.

EXONERAR - A SRA. MARIA MONALINE ARAUJO DA SILVA, INSCRITA NO CPF SOB Nº 040.792.773-50 DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, SIMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.