AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE DO ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO – E A LEI 432/2018, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2018 - 2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DOS 14 DE RUA GERARDO CLEMENTE DA SILVA

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA RUA
SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS
DE RUA ANTONIA LOPES FERREIRA”

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.

Dispõe sobre a unificação de matrículas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Ipu e dá outras providências

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DE VALDEMAR FERREIRA DE CARVALHO À PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DA RUA CABLOQUINHO MOURÃO COM AV. AUTON ARAGÃO NO BAIRRO DOS CANUDOS, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal Nº343/2013 que concede recursos pecuniários aos profissionais de saúde médicos vinculados ao "Programa mais médicos para o Brasil", na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Ipu-CE-COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DE ALZIRA RITA À PRAÇA POLIESPORTIVA SITUADA NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO BOA VISTA, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA”.

Altera a Lei Municipal nº 343/2013 que concede recursos pecuniários aos profissionais de saúde médicos vinculados ao “Programa Mais Médicos para o Brasil”, na forma que indica:

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providencias

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências.

EMENTA: “DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA NA AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO DE PRAÇA LUIZ GONZAGA PAULO”

Cria no âmbito do Município de Ipu, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu –AMMA. de IPU, vinculada a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Ipu com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no DECRETO Nº 9.255de 29 de dezembro de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a tabela vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público – e a Lei 415/2017, para reajuste do Piso Salarial Nacional para os profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2019 A 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

" CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".