PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERIMENTO PARA CIÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO IPUENSE

EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM RELACAO AO IMOVEL UTILIZADO COMO RESIDENCIA PROPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MARIA ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , ASSEGURANDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS EM LEI, TAIS COMO INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, QUINQUENIO E DEMAIS BENEFICIOS ESTATUTARIOS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A DIMINUICAO DA ALIQUOTA
DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SORAYA MORORÓ BARROSO, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E ATENDENDO EXCLUSIVAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO COM O DEVIDO RESPEITO E PRESENÇA DE V. EXA., APÓS A SOBERANIA OUVITIVA DO COLEGIADO PARLAMENTAR INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEITO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU-CE.