SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2025

Informações da sessão
Data: 11/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 30/11/2025) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Arquivos
Visualizar ata   Visualizar a pauta  
  • EQUIPARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sousa Farias Filho

  • SORAYA MORORÓ BARROSO,NO USO DA ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE INDICAÇÃO: INDICAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, MILENA DAMASCENO CARNEIO E AO SETOR COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO: A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DEVIDAMENTE COMPROVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU.

Situação: Leitura

Autor: Soraya Mororó Barroso

  • A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO SÍTIO CAJUEIROS-EXPOSIÇÃO.

Situação: Leitura

Autor: Ana Júlia Gomes Magalhães de Andrade

  • A VEREADORA ANA JULIA GOMES MAGALHAES DE ANDRADE, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA.: MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA DE IPU, O SEGUINTE: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PISO INTERTRAVADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO - PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Situação: Leitura

Autor: Ana Júlia Gomes Magalhães de Andrade

  • NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE , POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENDE, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - NO BAIRRO ESCONDIDO, APROVEITANDO-SE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA ELDA PEREIRA, MEDIANTE REFORMA E READEQUAÇÃO DO ESPAÇO.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Sousa Farias Filho .

  • NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MILENA DAMASCENO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORARIA DE TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE MODO A GARANTIR MELHOR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ADEQUAÇÃO A REALIDADE FUNCIONAL E PEDAGOGICA DO MUNICIPIO, RECOMENDA-SE AINDA A REAVALIAÇÃO E REAJUSTE DAS GRATIFICACOES CONCEDIDAS AOS COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES, DE FORMA QUE ESTES PASSEM A PERCEBER UMA REMUNERAÇÃO COMPATIVEL COM A COMPLEXIDADE, A RESPONSABILIDADE E A CARGA DE TRABALHO INERENTES AOS CARGOS QUE EXERCEM, PODENDO TAL VALOR SUPERAR O EQUIVALENTE AS 200 HORAS, CONFORME A PROPORCIONALIDADE DAS FUNÇÕES DE GESTÃO E LIDERANÇA ESCOLAR.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Sousa Farias Filho .

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • FICA CARACTERIZADO COMO CONTINUIDADE DA RUA SÃO DAMIÃO, BAIRRO MINA, AS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Júlia Gomes Magalhães de Andrade

  • FICA CARACTERIZADA A CRIAÇÃO DA RUA JOSÉ TARCÍSIO TIMBÓ MARTINS PARTINDO DAS COORDENADAS DELIMITADAS PELA PLANTA QUE CONSTA COMO PARTE DESTE PROJETO

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Júlia Gomes Magalhães de Andrade

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLHA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO IPUENSE QUE REALIZAR DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Soraya Mororó Barroso

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONCESSÃO, POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU, DE UMA MENÇÃO HONROSA AO PROF. ME. RODOLFO TEIXEIRA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPIADA DE MATEMATICA DOS PROFESSORES DO ENSINO MEDIO - OPMBR.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS (PPD) RELATIVOS A CRÉDITOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA DE IPU (AMCI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Prefeitura Municipal

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - DA LOCALIDADE DE SANTA ROSA.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "PRATA DA CASA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCALS EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sousa Farias Filho .

  • O VEREADOR FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA), NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E OUVINDO O PLENARIO DESTA ILUSTRE CASA LEGISLATIVA, RESOLVE INDICAR A EXMA. SRA. MILENA DAMASCENO CARNEIRO, PREFEITA MUNICIPAL DE IPU, O SEGUINTE: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE BARRINHA.

Situação: Leitura

Autor: Francisco Edvan Peres da Silva

  • EMENTA: CRIA O CATALÓGO IPUENSE DE ARTISTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IPU E CLA OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sousa Farias Filho .

  • EMENTA: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ IPUENSE A EDWIGES COELHO GIRAO."

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Júlia Gomes Magalhães de Andrade

  • EMENTA: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IPUENSE AO ITALO SOUZA BRAGA."

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Júlia Gomes Magalhães de Andrade

  • EMENTA: “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CEARÁ."

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES NO MUNICÍPIO DE IPU- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sousa Farias Filho

  • INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL DIA 19 DE MARÇO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato de Paiva

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Executivo

  • CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO NO MUNICÍPIO DE IPU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Júlia Gomes Magalhães de Andrade

  • INCORPORA O PRÉDIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL AO SISTEMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS ESCOLAS E PROFESSORES NOTA 10, COM BASE NOS RESULTADOS OBTIDOS NAS AVALIACOES EXTERNAS DO SPAECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Júlia Gomes Magalhães de Andrade

  • EMENTA: "DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E SERVIDORES TEMPORARIOS QUE RESPONDA A PROCESSO POR CRIME HEDIONDO."

Situação: Em Tramitação

Autor: Nilson Rufino Moreira Filho

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA IPU/CE E A INSTITUIÇÃO DA BOLSA-QUALIFICA, VISANDO A ISERÇÃO E REINSERÇÃO DE CIDADÃOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Soraya Mororó Barroso

  • EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM RELACAO AO IMOVEL UTILIZADO COMO RESIDENCIA PROPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Soraya Mororó Barroso

  • EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Soraya Mororó Barroso

  • EMENTA: ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sousa Farias Filho .

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Sousa Farias Filho .

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL FLORESTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato de Paiva

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E COMBATE ÁS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato de Paiva

  • DÁ-SE O NOME AO PSF DO BAIRRO DO ESCONDIDO DE IPU DE "RAIMUNDO MARTINS FARIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Soraya Mororó Barroso

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA TEREZA CRISTINA PERES DA SILVA (CRISTINA PERES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE RUFINO DA SILVA NETO (ZECA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO VICTOR GOMES DE OLIVEIRA (VICTOR GOMES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVAN ALVES DOS SANTOS (IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA JÚLIA GOMES MAGALHÃES DE ANDRADE (ANA JULIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIAS GUILHERME SOARES (ELIAS GUILHERME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DA SILVA (CHAGAS TETEU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDVAN PERES DA SILVA (MONGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SOUSA FARIAS FILHO . (FARIAS FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOICE CARNEIRO MESQUITA MORORO (JOICE MORORO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NILSON RUFINO MOREIRA FILHO (MOREIRA FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE PAIVA (RAIMUNDO AMARO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SORAYA MORORÓ BARROSO (SORAYA MORORÓ)

PRESENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON