Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 6º da Lei nº 05 de 13 de Novembro de 1980 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2002.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis que indica e dá outras providências.

REGULAMENTA O PEDIDO DE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento e dá outras providências.

“DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E DELIMITA PERÍMETRO URBANO E A UNIDADE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO E A UNIDADE DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE E REVERTER OS RECURSOS EM OBRAS E INSTALAÇÕES

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 009/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Cria a Comenda Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes e dá outras providências".

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME AS RUAS DO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU A GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADAS A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Órgão Executivo Rodoviário do Município, bem como firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições, na forma que indica.

Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos do Município de Ipu, das autarquias e das fundações municipais.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPU - CAE E REVOGA A LEI DE Nº 18/97 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA NO BAIRRO BOA VISTA, COM A DENOMINAÇÃO DE CEL. JOÃO MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 033/92 DE 16 DE JULHO DE 1992, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome de rua no bairro Canudos com a denominação de Rua Félix Martins Pereira.

Dá nova denominação a Ladeira da Lasca da Velha deste município de Ladeira de São Sebastião.