Dá nova redação ao artigo 78 da Lei N° 095/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipu, das Autarquias e Fundações Municipais.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo para realização de Concurso Público Municipal e adota outras providências.

ALTERA O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS.

RATIFICA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ - TCM (PROCESSO Nº 7.317/01).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DAS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome a Avenida desta cidade

Dá nome de rua na sede da cidade de Ipu

Dá nome de rua na sede da cidade de Ipu

Fixa o subsídio do Prefeito do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Altera os quantitativos e revisa os valores dos vencimentos constantes no ANEXO ÚNICO da Lei nº 059/98 e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. RAIMUNDO RODRIGUES TORRES

Dá nome a Travessa desta cidade

Dá nome a escola Municipal do Distrito do Abílio Martins

Dá nome a rua desta cidade

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nome a rua desta cidade

CONCEDE LICENÇA DE 180 DIAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 081, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, NAS PARTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudante e dá outras providências.

Dá nome as Ruas desta cidade.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Ecônomico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de mandatário a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar as ações de propriedade do município junto a Coelce e Petrobrás e reverter os recursos na aquisição de ambulâncias para o município.

CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.

DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

CONCEDE LICENÇA DE 180 DIAS AO PREFEITO.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. EDSON DANTAS BANDEIRA