DA-SE O NOME DA RUA SITUADA DOS PEREIROS DE MANUEL TEMOTEO PASSOS.

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAPE , BEBERIBE , CASCAVEL , CRATEUS , FARIAS BRITO , IPU , MIRAIMA , MORRINHOS , PARACURU , POTENGI , SANTANA DO ACARAU E SÃO BENEDITO COM FINALIDADE DE CONTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIO DO MUNICIPIO DE IPU COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVEDENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA-SE O NOME DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE DE MARRÚAS DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO ALVES NETO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA .

DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DE ENGENHO DOS BELÉM NESTE MUNICÍPIO DE IPU/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ACADEMIA MUNICIPAL DE IPU DE ACADEMIA DAVID PONTES COSTA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU CELEBRAR CONVÇÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL , DESPOSITIVA E EDUCACIONAL , VISANDO A MUNUTENÇÃO , INICIAÇÃO E INCENTIVA A PRATICA DO DESPORTO , CULTURA E DO LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO ORÇAMENTARIA.

DA-SEO O NOME DO COLEGIO SITUADO NA LOCALIDADE DE INGAZEIRA DESTA CIDADE DE COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO OTAVIANO DE MELO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE IPU.

ALTERAR A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2019 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO.

PERMITE O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UM GALPÃO A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS MONTANA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 DO MUNICIPIO DE IPU/CE.

DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 7.872.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR , BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.

Renomeia o parágrafo único para o parágrafo primeiro e incluído o parágrafo segundo ao Art. 1º da Lei Municipal N°225/2009 de Junho de 2009 e dá outras providências.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 211/2009 ESTABELECENDO NOVA DEFINIÇÃO PARA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A O MUNCIPIO DE IPU PARA O EXERCICIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão, e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MINÍCIPIO DE IPU, PARA QUADRIÊNIO 2013/2016

ESTABELECE OS SUBCÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dá nome a rua desta cidade de Raimundo Pinto de Oliveira.