DÁ NOME A ACADEMIA MUNICIPAL DE IPU DE ACADEMIA DAVID PONTES COSTA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU CELEBRAR CONVÇÊNIO DE COOPERAÇÃO CULTURAL , DESPOSITIVA E EDUCACIONAL , VISANDO A MUNUTENÇÃO , INICIAÇÃO E INCENTIVA A PRATICA DO DESPORTO , CULTURA E DO LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO ORÇAMENTARIA.
DA-SEO O NOME DO COLEGIO SITUADO NA LOCALIDADE DE INGAZEIRA DESTA CIDADE DE COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO OTAVIANO DE MELO.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE IPU.
ALTERAR A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2019 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO.
PERMITE O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UM GALPÃO A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS MONTANA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 DO MUNICIPIO DE IPU/CE.
DISPÕE SOBRE O GASTO COM O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MINIMO MENSAL CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 7.872.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR , BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
Renomeia o parágrafo único para o parágrafo primeiro e incluído o parágrafo segundo ao Art. 1º da Lei Municipal N°225/2009 de Junho de 2009 e dá outras providências.
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 211/2009 ESTABELECENDO NOVA DEFINIÇÃO PARA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A O MUNCIPIO DE IPU PARA O EXERCICIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão, e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MINÍCIPIO DE IPU, PARA QUADRIÊNIO 2013/2016
ESTABELECE OS SUBCÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera a Lei Nº 160/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do Município de Ipu e dá outras providências.
Ementa: "Aprova o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2013".
Dá nome a praça localizada defronte ao cemitério desta cidade de Ipu (CE), de praça Itagira Maria Cajão Holanda.
EMENTA: Disciplina o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões de som e equipamentos sonoros assemelhados nas vias, praças e demais logadouros públicos no âmbito da cidade de Ipu, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município, nos termos do Art. 100, § 3º e § 5º da Carta Magna, decorrentes de Decições Judiciais consideradas de pequeno valor - RPV.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da Lei N° 268/2010, de 15 de junho de 2010, dando nova redação aos § 3º, §5º e §7º dele constantes, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Ipu, no valor de R$ 180.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dá nome a Posto Municipal de Saúde Vereador José Alves Araújo, na forma que indica.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL O ANEXO IV QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 287/2011, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Cria, redenomina e reorganiza as Escolas Públicas Municipais de Ipu em Pólos e Nucleações, na forma que indica e dá outras providencias.
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