ALTERA A LEI Nº 081, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001, NAS PARTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a estudante e dá outras providências.

Dá nome as Ruas desta cidade: AS RUAS DOS BAIRRO PEREIROS DESTA CIDADE, APELIDADAS PROVISORIAMENTE, PELO SAAE DE RUAS PIAUÍ; PARPA; RIO GRANDE DO NORTE E AV. CEARÁ, SERÃO DENOMINADAS DE: A RUA PIAUÍ SERÁ DENOMINADA DE RUA PEDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO; A RUA PARÁ DE RUA JOÃO BATISTA DE AGUIAR; A RUA RIO GRANDE DO NORTE DE RUA DOMINGOA GABRIEL DA SIALVA E A AV. CEARÁ DE FRANCISCO VITORINO DOS SANTOS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Ecônomico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de mandatário a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar as ações de propriedade do município junto a Coelce e Petrobrás e reverter os recursos na aquisição de ambulâncias para o município.

CONCEDE 180 DIAS DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.

DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

CONCEDE LICENÇA DE 180 DIAS AO PREFEITO.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE A SRA. IRMÃ MARIANA DE ALBUQUERQUE MENDES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. EDSON DANTAS BANDEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPUENSE À SRA. ALZENIR SILVA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ IPUENSE À SRA. FRANCINETE DE AZEVEDO FERREIRA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. WALDIR TEIXEIRA GONÇALVES

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO DA AGENDA 21 E O DESENVILVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS NA AGENDA 21 LOCAL.

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ipu, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ipu.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 1993

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Ipu, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1994

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.

DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 1998

Institui o Código Sanitário do Município de Ipu e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO IPUENSE AO SR. FRANCISCO FRANCINÉ DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o serviço de mototaxi na forma que indica e dá outras providências.