AUTORIZA A COORDENADORIA REGIONAL DE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE A PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM IDADE ACIMA DE 65 ANOS, COMPROVADAMENTE, NOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPU.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE PASSE LIVRE PARA AS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO, NOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPU

Dá nome à Praça de Lazer recentimente construída na Praça da Igreja do Distrito de Abílio Martins, deste Município.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CARNE BOVINA NO MUNICÍPIO DE IPU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

DÁ NOME À RUA OLAVO DIAS FERREIRA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOSSO VALORES DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE UM ABONO PARA O MÊS DE JUNHO DE 50% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME À NOVA PRAÇA DE LAZER QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA PRAÇA MAJOR QUIXADÁ, DESTA CIDADE

DÁ NOME À AVENIDA JOSÉ CARVALHO DE ARAGÃO

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE PASSE LIVRE DO SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS DE PAGAMENTO OU QUANDO O MESMO ESTIVER A SERVIÇO DA REPARTIÇÃO NOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPU

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E IPU A DOTAÇÃO PARA O REMANEJAMENTO DE TODAS AS RUBRICAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO, FIXADO DAS RECEITAS E DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE OREÇAMENTO DA CÂMARA, O CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o instituto de providência do município de Ipu-CE (I.P.M.I) e o fundo Municipal de Previdência - dos Servidores Municipais e dá outras providências.

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IPU - CE. (I.P.M.I) E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME ÚNICO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, TANTO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, COMO DE OUTRAS QUE VENHAM A SER CRIADAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

REDUZ OS VALORES LANÇADOS NO I.P.T.U. EXERCÍCIO DE 1993, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), CRIA CRÉDITO ESPECIAL E TEMPORÁRIO PARA OS VALORES CONTRIBUINTES QUE PAGARAM ANTECIPADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.