EMENTA: DÁ-SE O NOME DA 1ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALERIA SEVERINO COSME DE OLIVEIRA.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO COMO PARIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPU O GRUPO DE TEATRO LUÍS GERARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE FRANCISCO ASSIS RUFINO

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA VALTER TEIXEIRA DE ARAÚJO

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DO REGALO ATÉ A LOCALIDADE DE OITICICA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FLORÊNCIO RIBEIRO NETO, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ-SE NOME A RUA NO LOTEAMNETO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE DE IPU, DE RAIMUNDO RODRIGUES TORRES (FREI AQUINO)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 304, DE 16 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 256, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ-SE O NOME DO CENTRO DE ARTESANATO DO PARQUE DA BICA DE IPU DE CENTRO DE ARTESANATO FRANCISCO GONÇALVES MARTINS.

“DÁ-SE O NOME DO PRÉDIO DO IPUPREV DE FRANCISCO GOMES BEZERRA (CHICO ANDRADE)”

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a requerimento do senhor EDSON PAIVA GUILHERME, inscrito no CPF N° 603.999.973-00, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Ipu.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 5º DO ART. 56 DA LEI Nº 256/2009, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2009, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR - A Sra. JULIANNE SOARES TORRES MARTINS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, simbolo CCI junto a Câmara Municipal de Ipu.

CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DIPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 203/2009, DE 16 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO WESLEY SILVA ARAUJO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC1 junto a Câmara Municipal de Ipu.

ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE MENSAGEIRO, RECEPCIONISTA, RECEPCIONISTA DE EVENTOS, PORTEIRO, GUIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas de Governo do Município de Ipu, referente ao exercício financeiro de 2018.

NOMEAR - O Sr. ANTONIO LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob N° 067.995.123-76 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CCI junto a Câmara Municipal de Ipu

“CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR - O Sr. ANTONIO KARCIO BESERRA DE ABREU, inscrito no CPF sob N° 039.829.013-08 do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo CC1 junto a Câmara Municipal de Ipu.