NOMEAR - A SRA. ISABELLE MARIA TERTULIANO RIBEIRO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 091.546.183-80 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. GILSON PAIVA MARTINS, INSCRITO NO CPF SOB N° 011.043.963-51 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SÍMBOLO CCI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - O SR. GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA, INSCRITO NO CPF SOB N° 004.833.373-58, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR, SÍMBOLO CCI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - O SR. LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB N° 010.711.793-22, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE CONTROLADOR, SÍMBOLO CCI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - O SR. GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORÓ, INSCRITO NO CPF SOB Nº 907.915.923-91 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. FRANCISCO EDUARDO CAMELO RODRIGUES, INSCRITO NO CPF SOB Nº 070.296.803-08 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - A SRA. VALDENISCE SOARES DE MESQUITA PAIVA, INSCRITA NO CPF SOB Nº 026.521.077-12 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. CARLOS RICCELI DE OLIVEIRA GOMES, INSCRITO NO CPF SOB Nº 056.263.633-19 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - A SRA. ANA MARA FERREIRA DO NASCIMENTO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº: 044.458.953-85 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - O SR. FRANCISCO ALISSON BEZERRA DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CPF SOB Nº 077.724.693-73 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU-CE.

NOMEAR - O SR. FRANCISCO WAGNER SOARES MARTINS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº: 056.522.713-46 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR - A SRA. MARIA DRIELLY RIBEIRO MOURÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº: 622.695.683-62 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ADM. DE PESSOAL, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU

NOMEAR, A SENHORA FRANCISCA VANESSA DE MORAES, INSCRITA NO CPF N° 026.138.003-64, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

NOMEAR - A SRA. MARIA ROSILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB N° 585.688.243-15, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, SÍMBOLO CC1 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPU.

EXONERAÇÃO COLETIVA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE VANTAGENS E VENCIMENTO DE CATEGORIAS ESPECÍFICAS EM PROVIMENTO EFETIVO, COMO FORMA DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - “PRÓ-GESTÃO RPPS” NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPU (IPUPREV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA GOMES

EMENTA: DÁ-SE O NOME DA 3ª GALERIA DE ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO DE GALARIA JOÃO ALBERTO ALVES DE ARAÚJO.

DÁ-SE O NOME DE JOAKIM SEBASTIÃO LOPES FERREIRA, "HOMEM DA LUZ", AO AUDITÓRIO DO PARQUE DA BICA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO NOVO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARTINS, CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GALERIA JOSÉ PONTES FREITAS, NA FORMA QUE INDICA

EMENTA: DÁ-SE O NOME À ENTRADA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADA A RUA CORONEL FÉLIX NO CENTRO, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE GERARDO PERES JOCA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARO COMO PARIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPU O GRUPO DE TEATRO LUÍS GERARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE FRANCISCO ASSIS RUFINO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ-SE O NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE RUA VALTER TEIXEIRA DE ARAÚJO

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NA ESTRADA DO REGALO ATÉ A LOCALIDADE DE OITICICA, NESTA CIDADE DE IPU-CE, DE FLORÊNCIO RIBEIRO NETO, NA FORMA QUE INDICA