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Lista de leis

Foram encontradas 734 registros
  • DÁ-SE O NOME DO GINÁSIO SITUADO NO DISTRITO DE ABÍLIO MARTINS DESTE MUNICÍPIO DE GINÁSIO MARIA ELZA SOARES

  • DENOMINA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GLÁUCIA CAVALCANTE PONTES

  • DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES CARLOS EDUARDO BEZERRA GOMES (DUDU)

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DE IPU DE MARIA CECÍLIA MARTINS - DONA CAÇULA

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DÁ NOME À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PEREIROS NESTA CIDADE DE TRAVESSA MARIA MARTINS DE FARIAS

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE ACORDO COM O INCISO V DO ARTIGO 161 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA A TABELA VENCIMENTAL CONSTANTE NO ANEXO IV, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 256/2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO - E A LEI 322/2013, PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISSTÉRIO PÚBLICO MUINICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A DATA DE REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DE SÃO SEBASTIÃO.

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS

  • CONCEDE PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU/CE

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 8.166

  • INSTITUI O DIA DA ROMARIA DA FÉ

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DÁ-SE O NOME À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO BAIRRO CANUDOS, DESTA CIDADE, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TEMPOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES.

  • DA-SE O NOME DA RUA SITUADA DOS PEREIROS DE MANUEL TEMOTEO PASSOS.

  • DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.

  • DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.

  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAPE , BEBERIBE , CASCAVEL , CRATEUS , FARIAS BRITO , IPU , MIRAIMA , MORRINHOS , PARACURU , POTENGI , SANTANA DO ACARAU E SÃO BENEDITO COM FINALIDADE DE CONTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIO DO MUNICIPIO DE IPU COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVEDENCIA SOCIAL.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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