Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Nº 8948 de 29 de dezembro de 2016, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 398/2016, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reduzir o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Ipu e dá outras providências.

Dá-se o nome da praça esportiva situada no Bairro do Breguedofe desta cidade de "Praça Esportiva José Ferreira de Andrade".

Dá-se o nome do Posto de Saúde situado na localidade de São José desta cidade de "Posto de Saúde João Batista de Azevedo".

Dá-se o nome de Joaquim Lira à Praça Poliesportiva situada no bairro das Pedrinhas, desta cidade, na forma que indica.

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO LUCAS DE RUA SEBASTIÃO ELMIRO DE SOUSA.

DÁ-SE O NOME DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SITUADO NO BAIRRO DO REINO DE FRANÇA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL IRACEMA RUFINO MOREIRA MARTINS

EMENTA: DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA FRANSCISCA MARINHA COELHO.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa os subsídios do Prefeitto, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 389/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá-se o nome do Posto de Saúde situado no Bairro dos Pereiros desta cidade do Posto de Saúde Augusto José de Aragão.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA-SE PARA FRANCISCO CARVALHO ARAGÃO, O NOME DA RUA 07 DE SETEMBRO, SITUADA NO BAIRRO DA MINA, DESTA CIDADE DE IPU

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 8618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPU, QUE RECEBEM O SALÁRIO BASE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO PELO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II E §1º DO ARTIGO 3º DA LEI 343/2013, PARA MARJORAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 373/2015, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME DA RUA TRAVESSA SITUADA NO BAIRRO DA BOA VISTA DE TRAVESSA IRACEMA

Dá-se o nome da Rua situada no Bairro da Boa Vista de "Rua Sérvulo Firmino de Barros".

Dá-se o nome de Antonio Freire Silva à rua inominada situada entre as ruas Francisco Sousa Farias e Francisco Elmiro Martins, no Bairro dos Canudos, desta cidade.

INSTITUI PROGRAMA CARTÃO-SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IPU, O DIA 04 DE NOVEMBRO COMO DIA DA BENZEDEIRA DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDUZIR EM 20% ( VINTE POR CENTO) O SUBSÍDIO AUFERIDO PELOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS, DURANTE O PERÍODO DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2015

REDUZIR EM 20% (VINTE POR CENTO) O SUBSÍDIO AUFERIDO PELOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS, DURANTE O PERÍODO DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 324, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS