"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 269/2010 que modificou a Lei Municipal Nº 169/2009, para a alterar o nome da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social para Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Esta Lei regulamenta a doação de prêmios adquiridos pela Prefeitura Municipal de Ipu destinados à Premiação, em conformidade com a Lei Municipal Nº 221, de 25 de Maio de 2009.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS DE IPU - DO CFGCMI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FICA DECLARADO COMO SÍMBOLO DE IPU A ESPÉCIE DENOMINADA DE CARDEAL-DO-NORDESTE E INSTITUI O DIA 03 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DAS AVES."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto Nº 8948 de 29 de dezembro de 2016, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 398/2016, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reduzir o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Ipu e dá outras providências.

Dá-se o nome da praça esportiva situada no Bairro do Breguedofe desta cidade de "Praça Esportiva José Ferreira de Andrade".

Dá-se o nome do Posto de Saúde situado na localidade de São José desta cidade de "Posto de Saúde João Batista de Azevedo".

Dá-se o nome de Joaquim Lira à Praça Poliesportiva situada no bairro das Pedrinhas, desta cidade, na forma que indica.

DÁ-SE O NOME DA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO LUCAS DE RUA SEBASTIÃO ELMIRO DE SOUSA.

DÁ-SE O NOME DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SITUADO NO BAIRRO DO REINO DE FRANÇA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL IRACEMA RUFINO MOREIRA MARTINS

EMENTA: DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA FRANSCISCA MARINHA COELHO.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPU PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa os subsídios do Prefeitto, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 389/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá-se o nome do Posto de Saúde situado no Bairro dos Pereiros desta cidade do Posto de Saúde Augusto José de Aragão.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA-SE PARA FRANCISCO CARVALHO ARAGÃO, O NOME DA RUA 07 DE SETEMBRO, SITUADA NO BAIRRO DA MINA, DESTA CIDADE DE IPU

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 8618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPU, QUE RECEBEM O SALÁRIO BASE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO PELO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II E §1º DO ARTIGO 3º DA LEI 343/2013, PARA MARJORAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 373/2015, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME DA RUA TRAVESSA SITUADA NO BAIRRO DA BOA VISTA DE TRAVESSA IRACEMA

Dá-se o nome da Rua situada no Bairro da Boa Vista de "Rua Sérvulo Firmino de Barros".