ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, O ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º E SEGUINTES DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL 256/2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNIPAL DE IPU, DESMEMBRANDO, CRIANDO SECRETARIAS E MODIFICANDO NOMENCLATURAS, NA FORMA QUE INDICA.

Amplia o número de vagas dos cargos criados atrvés da Lei Municipal nº 253/2009, que criou cargos de provimento efetivo, definiu normas gerais para Concurso Público e para o ingresso no Serviço Público, adotando outras providências na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 474/2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 211/2009, reduzindo a contribuição para o Custeio do Serviço de Ilçuminação Pública - CIP, na forma que indica.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os Municípios de Alcântaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipu, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraujo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Senador Sá, Sobral, Uruoca e Varjota, com a finalidade de Construir o Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Sobral, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade entre os princípios e diretrizes do SUS.

Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da seguridade social de Ipu, no valor de R$ 468.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a Damião Alves de Aquino".

Dispõe sobre a oficialização da bandeira da EMEF Venceslau Ferreira Chaves.

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ipu e dá outras providências.

Institui o Código Sanitário do Município de Ipu e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Espacial, ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Ipu, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE DE JOAQUINA LIMA DE OLIVEIRA

Dá nome a rua desta cidade de Osório Rufino Silva.

Cria a Autarquia Municipal de Trânsito, serviços públicos e de cidadania de Ipu na forma que indica e dá outras providências.

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a José Tupinambá Frota Gomes Capote".

Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ipu na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE PERMISSÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPU AUDENTAR-SE DO PAÍS POR PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE

Determina a reversão ao Patrimônio Público Municipal de Ipu de Imóvel na forma que indica.

TORNA A ASSOSCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010-2013

VEDA A DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESTABELECE A LEGALIDADE E RATIFICA OS ATOS E EFEITOS ORIUNDOS DO DECRETO 004/2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Torna AFAI de utilidade Pública na forma que indica e dá outras providências.

Disciplina a implementação de ações visando incentivar os contrubuintes a efetuar o pagamento de IPTU, na forma que indica e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTA CIDADE DE BERNARDO AFONSO PEREIRA DE FARIAS

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a José Evangelista Filho".