DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 8618 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPU, QUE RECEBEM O SALÁRIO BASE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO PELO GOVERNO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II E §1º DO ARTIGO 3º DA LEI 343/2013, PARA MARJORAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

Altera a Tabela Vencimental constante do Anexo IV de que trata a Lei Municipal nº 256/2009 - Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e a Lei nº 373/2015, para reajuste do Piso Salario Nacional para os Profissionais do Magistério Público Municipal de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME DA RUA TRAVESSA SITUADA NO BAIRRO DA BOA VISTA DE TRAVESSA IRACEMA

Dá-se o nome da Rua situada no Bairro da Boa Vista de "Rua Sérvulo Firmino de Barros".

Dá-se o nome de Antonio Freire Silva à rua inominada situada entre as ruas Francisco Sousa Farias e Francisco Elmiro Martins, no Bairro dos Canudos, desta cidade.

INSTITUI PROGRAMA CARTÃO-SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE IPU, O DIA 04 DE NOVEMBRO COMO DIA DA BENZEDEIRA DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDUZIR EM 20% ( VINTE POR CENTO) O SUBSÍDIO AUFERIDO PELOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS, DURANTE O PERÍODO DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2015

REDUZIR EM 20% (VINTE POR CENTO) O SUBSÍDIO AUFERIDO PELOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS, DURANTE O PERÍODO DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 324, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA DO DISTRITO DE INGAZEIRAS DESTA CIDADE DE PRAÇA DIONÍZIO TOMAZ DE SOUSA

EMENTA: "DÁ-SE O NOME DO GINÁSIO SITUADO NO DISTRITO DE INGAZEIRAS DESTA CIDADE DE GINÁSIO JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS"

DÁ-SE O NOME DE FELIPE MESQUITA MIRANDA AO GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO DO ESCONDIDO, DESTA CIDADE NA FORMA QUE INDICA

DÁ-SE O NOME DE GERARDO ERASMO DE FARIAS À RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 02/03, 06/07 E 11/12 NO LOTEAMENTO "SOLAR DO SERTÃO", NO BAIRRO DO ESCONDIDO, DESTA CIDADE.

Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providencias.

DÁ-SE O NOME DE MARIA ELDA PEREIRA MOTA À RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 03/04, 05/06 E 12/13 DO LOTEAMENTO "SOLAR DO SERTÃO", NO BAIRRO ESCONDIDO, DESTA CIDADE.

EMENTA: DÁ-SE O NOME DE RUA PEDRO FÉLIX DE OLIVEIRA À RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 08/09, 07/11, 06/12 E 05/13, DO LOTEAMENTO "SOLAR DO SERTÃO", NO BAIRRO DO ESCONDIDO, DESTA CIDADE.

DÁ-SE O NOME DE JOÃO ARAÚJO CHAVES À RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 01/02, 08/07, 09/11, DO LOTEAMENTO "SOLAR DO SERTÃO", NO BAIRRO DO ESCONDIDO, DESTA CIDADE.

EMENTA: DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO FREITAS MARTINS À RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 01/08, 02/07, 03/06 E 04/05, DO LOTEAMENTO "SOLAR DO SERTÃO", NO BAIRRO DO ESCONDIDO, DESTA CIDADE.

INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PDME) DE IPU PARA O PERÍODO DE 2014 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 258/2010, DENOMINANDO NOVA NOMENCLATURA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, RETIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o art. 5º da Lei Municipal nº 178, de 24 de Março de 2008, alterando a composição do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS de Ipu, adequando-o ao que preceitua o art. 10 da Lei Federal nº 11.124/2005.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 260/10 DE 26/03/2010, DO MUNICÍPIO DE IPU, MUNICÍPIO INTEGRANTE DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE CONSISTENTE NA CIDADE- POLO DE SOBRAL, E DÁ OUTREAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DÁ-SE O NOME DE FRANCISCO DE SOUSA FARIAS À RUA INONIMADA SITUADA ENTRE AS RUAS FÉLIX MARTINS E FRANCISCO ELMIRO MARTINS, SITUADA NO BAIRRO DOS CANUDOS, DESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 8.381