TORNA A ASSOSCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010-2013

VEDA A DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESTABELECE A LEGALIDADE E RATIFICA OS ATOS E EFEITOS ORIUNDOS DO DECRETO 004/2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Torna AFAI de utilidade Pública na forma que indica e dá outras providências.

Disciplina a implementação de ações visando incentivar os contrubuintes a efetuar o pagamento de IPTU, na forma que indica e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTA CIDADE DE BERNARDO AFONSO PEREIRA DE FARIAS

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a José Evangelista Filho".

Institui o programa Bolsa Família no âmbito do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA MARTINS O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIO O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALÇIZAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DAS BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a José Evangelista Filho".

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PRINCESA ISABEL, DESTA CIDADE DE RUA DR. RAIMUNDO JUSTO RIBEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE IPU A DELEGAR À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria dentro da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu os cargos que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Ipu a contratar o financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de instituições financeiras autorizadas por Lei, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.

Cria e denomina as Escolas Municipais situadas no Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei nº 161/2007, de 04 de Junho de 2007, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens públlicos, alienar, permutar, firmar parceria pública privada (PPP) e Parcerias com Entes Públicos de outras esferas governamentais, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no Quadro de Efetivos da Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Ipu, ampliando cargos na secretaria de Saúde, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ipu, com a interveniência da secretaria Municipal de Educação, a firmar Convênio com Instituições de Ensino Superior, para prestação de serviços, na forma de Estágio e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Banco do Nordeste do Brasil - BNB para instituição de fundo de aval no município de Ipu e dá outras providências.

Disciplina a doação de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisição de bens ou pagamento em pecúnia a título de premiações, pagamento de cursos a servidores, concessão de apoio financeiro a entidades, na forma que indica e dá outras providências.

Delimita a Zona Urbana da Vila do Recanto no município de Ipu e dá outras providências.

DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE INGAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação dos agentes de saúde do município de Ipu e conceder incentivo por desempenho funcional aos agentes comunitários de saúde, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde no Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.