AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NO VALOR DE R$ 2.989.824,11 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Autarquia Municipal Hospital Dr. José Evangelista de Oliveira na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 249/2009 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Municipal para aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Ipu - COMARES UIPU, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
CONCEDE PERMISSÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS POR PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE DESLOCAMENTO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUAM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Administração Municipal de Ipu, criando a Secretaria de Cidadania e Segurança, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a denominar de Zezé do Vale a Estação Ferroviária, na forma que indica e dá outras providências.
Cria Bairro nesta cidade e dá nome de Mosenhor Francisco Ferreira de Moraes.
Altera o nome da Rua São Luiz situada no Bairro Alto da Boa Vista para Vereador José Alves Araújo e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA BERNARDO AFONSO DE FARIAS A RUA QUE PASSA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO (BÓRIS), LOCALIZADA NO BAIRRO PEREIROS, PRÓXIMO A AABB COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NO VALOR R$ 40.000 (QUARENTRA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FUNANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A TABELA VENCIMENTAL, O ANEXO IV DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 3º E SEGUINTES DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL 256/2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNIPAL DE IPU, DESMEMBRANDO, CRIANDO SECRETARIAS E MODIFICANDO NOMENCLATURAS, NA FORMA QUE INDICA.
Amplia o número de vagas dos cargos criados atrvés da Lei Municipal nº 253/2009, que criou cargos de provimento efetivo, definiu normas gerais para Concurso Público e para o ingresso no Serviço Público, adotando outras providências na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 474/2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 211/2009, reduzindo a contribuição para o Custeio do Serviço de Ilçuminação Pública - CIP, na forma que indica.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os Municípios de Alcântaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipu, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraujo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Senador Sá, Sobral, Uruoca e Varjota, com a finalidade de Construir o Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Sobral, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade entre os princípios e diretrizes do SUS.
Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da seguridade social de Ipu, no valor de R$ 468.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a Damião Alves de Aquino".
Dispõe sobre a oficialização da bandeira da EMEF Venceslau Ferreira Chaves.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ipu e dá outras providências.
Institui o Código Sanitário do Município de Ipu e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Espacial, ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Ipu, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
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