DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 474/2009, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 211/2009, reduzindo a contribuição para o Custeio do Serviço de Ilçuminação Pública - CIP, na forma que indica.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, e os Municípios de Alcântaras, Cariré, Catunda, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Ipu, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraujo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Santa Quitéria, Senador Sá, Sobral, Uruoca e Varjota, com a finalidade de Construir o Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Sobral, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade entre os princípios e diretrizes do SUS.
Autoriza a abertura de crédito especial, ao vigente orçamento da seguridade social de Ipu, no valor de R$ 468.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a Damião Alves de Aquino".
Dispõe sobre a oficialização da bandeira da EMEF Venceslau Ferreira Chaves.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ipu e dá outras providências.
Institui o Código Sanitário do Município de Ipu e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Espacial, ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Ipu, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Cria a Autarquia Municipal de Trânsito, serviços públicos e de cidadania de Ipu na forma que indica e dá outras providências.
Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a José Tupinambá Frota Gomes Capote".
Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ipu na forma que indica e dá outras providências.
CONCEDE PERMISSÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPU AUDENTAR-SE DO PAÍS POR PERIODO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA A RUA ANTÔNIO ARAGÃO MARTINS, A RUA SITUADA NO BAIRRO PEREIROS, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA ABB DE IPU, ENTRE A RUA CHICO LÃO E RUA FRANCISCO VITORINO DOS SANTOS.
Determina a reversão ao Patrimônio Público Municipal de Ipu de Imóvel na forma que indica.
TORNA A ASSOSCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010-2013
VEDA A DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESTABELECE A LEGALIDADE E RATIFICA OS ATOS E EFEITOS ORIUNDOS DO DECRETO 004/2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Torna AFAI de utilidade Pública na forma que indica e dá outras providências.
Disciplina a implementação de ações visando incentivar os contrubuintes a efetuar o pagamento de IPTU, na forma que indica e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTA CIDADE DE BERNARDO AFONSO PEREIRA DE FARIAS
Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a José Evangelista Filho".
Institui o programa Bolsa Família no âmbito do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA MARTINS O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIO O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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