Altera o Anexo III - Tipificação das escolas Municipais e respectivos Cargos Comissionados a que se refere o Art.47 da Lei N° 197/2009, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Reestruturação Oganizacional da Prefeitura Municipal de Ipu, Estado do Ceará, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI Nº256/2009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE, "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FLORES, MUNICÍPIO DE IPU DE FRANCISCO DAS CHAGAS TORRES, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕPE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 068 DE 23 DE JUNHO DE 2000, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Dispõe sobre doação de um eletrodoméstico - (01) uma geladeira da marca Cônsul, cor vermelha, eletrodoméstico, bem patrimonial, desgastados pelo tempo, não tendo mais utilidade para a Câmara Municipal de Ipu."

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI Nº 248/2009, RELATIVOS AO EQUILÍBRIO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Aprova o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2012".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IPU, CRIANDO CARGOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

DÁ O NOME O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO DA MINA DESTA CIDADE DE MANOEL CARLOS DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA

TORNA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARRAIÁ DA JUVENTUDE DO ESCONDIDO (ACAJE) DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais, móveis desgastados com o tempo, não tendo mais utilidade para a Câmara Municipal de Ipu".

Ementa: "Dispõe sobre a alteração da composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipu e dá outras providências".

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA VENCIMENTAL O ANEXO IV QUE TRATA DA LEI MUNICIPAL 256/2009 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E A LEI 268/2010, PARA REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Concede o título de cidadão de Ipu a Francisco Soares Lopes".

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA IPUENSE DE LETRAS, CIÊNCIA E ARTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Disciplina sessões legislativas da Câmara Municipal de Ipu, para manter a ordem no Plenário e nos trabalhos e dá outras providências."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NO VALOR DE R$ 2.989.824,11 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Autarquia Municipal Hospital Dr. José Evangelista de Oliveira na forma que indica e dá outras providências.

Dá nome a Rua desta cidade de Bernando Afonso de Farias

Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Municipal para aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Ipu - COMARES UIPU, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 249/2009 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA

DÁ NOME A RUA DESTA CIDADE DE ARMANDO DE MELO RIBEIRO

CONCEDE PERMISSÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PAÍS POR PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE DESLOCAMENTO, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL SUPERIOR QUE ATUAM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Administração Municipal de Ipu, criando a Secretaria de Cidadania e Segurança, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Zezé do Vale a Estação Ferroviária, na forma que indica e dá outras providências.

Altera o nome da Rua São Luiz situada no Bairro Alto da Boa Vista para Vereador José Alves Araújo e dá outras providências.